Como prometido no final de semana passado, aí está mais uma etapa do GRANDE CONCURSO “SOU CARA DE PAU, SIM, E DAÍ??!!”.
Sempre que me der na telha, estarei dando duas opções para que vocês decidam quem merece o Grande Troféu Semanal.
Hoje, excepcionalmente, temos apenas um concorrente.
Porque é um negócio muito louco!! Só faltaram mandar a mulher catar coquinho!!
Sem mais delongas (hahaha!! parece coisa do Magistrado) vamos à notícia!! Está no site do Tribunal de Justiça do RS e o texto é da jornalista Ana Cristina Rosa:
União estável
entre tio-avô e sobrinha-neta?
53 anos de diferença!!!!
A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensão por morte a mulher que sustentou viver em união estável com servidor estadual falecido aos 84 anos, em 2009. Na ocasião, ela contava 31 anos de vida. No entendimento unânime dos Desembargadores da Câmara, não é possível reconhecer a existência de união estável com sentido típico de relacionamento homem mulher havendo, entre eles, diferença de idade de 53 anos.
Caso
A autora ingressou com ação declaratória contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) pretendendo que fosse declarado o direito de perceber pensão por morte do suposto companheiro. Sustentou que, desde 2004, era companheira de ex-servidor estadual, de quem dependia economicamente, razão pela qual defendeu direito de pensão em razão de seu falecimento, em junho de 2009. Salientou que requereu administrativamente a pensão, tendo o pedido negado pelo IPERGS.
Em 1ª Instância, a sentença foi pela procedência do pedido.
O IPERGS apelou aduzindo que a autora não preencheu os requisitos legais para a concessão da pensão e postulando a reforma da decisão.
Apelação
No entendimento do relator do acórdão no Tribunal, Desembargador Irineu Mariani, não há como reconhecer união estável para fins previdenciários em situações como a que está em questão sob pena de se implantar a indústria da união estável com o fim exclusivo de obter a benesse.
Não se pode reconhecer união estável, com o sentido típico de relacionamento entre homem e mulher, se ele é octogenário, e ela mulher cinquenta e três anos mais jovem, ainda mais sendo ele casado e vivendo com a esposa até 2007, quando essa faleceu, diz o relator em seu voto. Ademais, peculiaridade singular, pelo quanto relatado pela própria demandante, o dito companheiro era seu tio-avô.
Segundo o relator, as circunstâncias são reveladoras de que a sobrinha-neta se aproximou do tio-avô por puro interesse de ficar com a pensão previdenciária quando de sua morte. Abstraindo a condição de tio-avô, quais as condições de um octogenário ser homem de uma mulher na faixa etária de 25 a 30 e poucos anos, questionou o Desembargador Mariani em seu voto. A união estável pode não exigir necessariamente convivência sob o mesmo teto, mas por certo não admite que tal ocorra sem condições efetivas de um relacionamento como homem e mulher.
O Desembargador Mariani lembrou que, para fins previdenciários, seu entendimento é no sentido de que a lei estadual exige pelo menos cinco anos de união estável ou filho comum (Lei RS 7.672/82, art. 11, parágrafo único) e a lei federal 9.278/96 é restrita aos efeitos patrimoniais da convivência. E a evidência é de que, pelo menos até a morte da esposa, não é possível computar o período como típico de união estável. No caso nem precisamos adentrar na questão do tempo mínimo, pois simplesmente não há condições de se reconhecer os requisitos de uma união estável por qualquer período.
Participaram do julgamento, além do relator, os Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Jorge Maraschin dos Santos.
Isso já se aproxima da verdadeira putaria em termos de comportamento. O pagamento de aposentadorias por parte do estado já está inviabilizando administração. Não entro no mérito da fórmula, mas correto o Tarso em seu propósito. Eu sou servidor inativo e logrei aposentar-me depois de mais de trinta anos de serviços prestados. Sei de um caso em que a filha de um servidor viveu maritalmente e deste convívio resultaram dois filhos, ambos adultos. O companheiro dela foi morto ao tentar evitar que roubassem seu carro. Ficou com uma bela pensão do Polo Petroquímico e algum tempo depois passou a viver na companhia de um servidor do Exército hoje já aposentado. Ela continua recebendo metade da pensão paga pelo estado, pois a outra metade é de sua mãe e será quando a mãe falecer. Recebe também a pensão deixada pelo pai de seus filhos morto quando tentava evitar o roubo acima descrito.
O Olívio ousou por fim a essa verdadeira putaria administrativa e foi execrado. Minha filha aos vinte e cinco anos decidiu assumir uma vida a dois sendo que ele queria casar e ela não. A resposta que dei foi esta: se saíres de minha casa casada e não der certo o teu quarto estará sempre disponível, caso contrário não mais te reconhecerei. Com ele queria casar, viveram casados cerca de dois anos e divorciaram-se. Hoje ela vive uma união estável e tem dois lindos filhos. Quantos cidadãos teriam tido a postura que tive? Eu não sou religioso, muito pelo contrário, pois sei que as religiões sem exceção são criação do homem para explicar a si qual o seu destino final do qual ele se caga de medo. Todas elas exploram a falta de confiança em Deus por parte do homem. Só preciso de procurador quando sou processado e já o fui muitas vezes, tanto quando na polícia como agora depois de aposentado por dizer o que penso e denunciar gente desonesta no meu blog. Não sou melhor e nem pior do que ninguém, mas quando partir gostaria de saber que a humanidade criou vergonha na cara, pois assim irei consciente de eu meus netos terão um mundo melhor pela frente.
Isso já se aproxima da verdadeira putaria em termos de comportamento. O pagamento de aposentadorias por parte do estado já está inviabilizando a administração. Não entro no mérito da fórmula, mas correto o Tarso em seu propósito. Eu sou servidor inativo e logrei aposentar-me depois de mais de trinta anos de serviços prestados. Sei de um caso em que a filha de um servidor viveu maritalmente e deste convívio resultaram dois filhos, ambos adultos. O companheiro dela foi morto ao tentar evitar que roubassem seu carro. Ficou ela com uma bela pensão do Polo Petroquímico e algum tempo depois passou a viver na companhia de um servidor do Exército hoje já aposentado. Ela continua recebendo metade da pensão paga pelo estado, pois a outra metade é de sua mãe e será integralmente sua quando a mãe falecer. Recebe também a pensão deixada pelo pai de seus filhos morto quando tentava evitar o roubo acima descrito.
O Olívio ousou por fim a essa verdadeira putaria administrativa e foi execrado. Minha filha aos vinte e cinco anos decidiu assumir uma vida a dois sendo que ele queria casar e ela não. A resposta que dei foi esta: se saíres da minha casa casada e não der certo o teu quarto estará sempre disponível, caso contrário não mais te reconhecerei. Como ele queria casar, viveram casados cerca de dois anos e divorciaram-se. Hoje ela vive uma união estável e tem dois lindos filhos. Eles se conheceram quando estudavam na FACOS em Osório. Quantos cidadãos teriam tido a postura que tive? Eu não sou religioso, muito pelo contrário, pois sei que as religiões sem exceção são criação do homem para explicar a si qual o seu destino final do qual ele se caga de medo. Todas elas exploram a falta de confiança em Deus por parte do homem. Só preciso de procurador quando sou processado e já o fui muitas vezes, tanto quando na polícia como agora depois de aposentado por dizer o que penso e denunciar gente desonesta no meu blog. Não sou melhor e nem pior do que ninguém, mas quando partir gostaria de saber que a humanidade criou vergonha na cara, pois assim irei consciente de que meus netos terão um mundo melhor pela frente.
Concordo inteiramente porem o proprio IPE não zela pelo seu patrimonio financeiro, porque eu protocolei uma denuncia de várias ditas "viuvas pensionistas e filhas solteiras, umas cheias de marido e outras cheias de filhos" e ate hoje o Ipe não moveu uma palha para averiguar e coibir esta safadeza, isto que eu dei nome, endereço e ate telefone!!